Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido.